Trial in the Sky - The Judge, The Pilot, Two Aviation Inspectors and Four Passengers

The Law Judge, The Pilot, Two FAA's Inspectors and Four Passengers	O Juiz, O Piloto, Dois Inspetores de Aviação e Quatro Passageiros   Tradução Humana por George Rocha
On July 14, 2010 the pilot CLIFFORD S. KAMM took off his deHavilland Model DHC-2 seaplane with six passengers, two of them were FAA aviation safety inspectors for a sight-seeing tour . During the flight, the FAA inspectors, Martine Sawtelle and Danny Billman, from the Anchorage Flight Standards District Office (FSDO), believed the pilot flew through several small clouds near Misty Fjords National Monument.	Em 14 JUL 2010, o piloto Clifford Kamm decolou o avião dele, um deHavilland Model DHC-2 com seis passagiros, dois deles eram inspetores da segurança de aviação da FAA [Agência de Aviação Civil Americana] para um voo panorâmico. Durante o voo, os inspetores da FAA, Martine Sawtelle e Danny Billman, do Escritório Distrital de Ancorage para Padrões de Voo (FSDO), julgaram que o piloto voou através de várias nuvens pequenas perto do Monumento Nacional Fiordes Nebulados.
Inspector Sawtelle observed the clouds through the window on the left side of the aircraft, but not through the windshield. Inspector Billman observed the pilot flying the aircraft through the clouds, and was alarmed, stating, “when we entered into the cloud it [sic] was no visibility, no terrain that I could see anywhere around the aircraft from my seat and I was alarmed. My heart rate went up and I know [Inspector Sawtelle] was shocked as well. We talked about it; it scared us.”	A inspetora Sawtelle observou as nuvens através da janela do lado esquerdo da aeronave, mas não através do pára-brisas. O Inspetor Billman observou o piloto voando através das nuvens, e ficou assustado, declarando, “quando nós entramos na nuvem, ficou sem visibilidade, sem visão do terreno que eu pudesse ver algum local em volta da aeronave a partir do meu assento e eu fiquei sobressaltado. O batimento do meu coração subiu e eu sei que a [Inspetora Sawtelle] estava também chocada. Nós conversamos acerca disso; isso assustou-nos."
The four tourist passengers did not recall the pilot  flying the aircraft through clouds during the flight.	Os quatros passageiros turistas não se lembram do piloto voando a aeronave através de nuvens durane o voo.
On May 10, 2011, the FAA issued an order suspending pilot’s certificates for a period of 120 days, based on the alleged violations of §§ 91.155(a) and 91.13(a).	Em 10 MAI 3011, a FAA emitiu uma ordem suspendendo os certificados do piloto por um período de 120 dias,  baseada nas alegadas violações dos Parágrafos 91.155 (a) e 91.13 (a).

3 Seção 91.155(a) Proibe qualquer pessoa de operar uma aeronave sob Regras de Voo Visual quando a visibilidade do voo estiver menor, ou numa distância de nuvens que esteja menos, que a prescrita distância para a altitude correspondente e classe de espaço aéreo numa tabela específica incluída na regulamentação.

Com respeito ao espaço aéreo Classe G, o qual é a categoria relevante ao voo em causa, a tabela fornece como estabelecido:

AIRSPACE	FLIGHT VISIBILITY	DISTANCE FROM CLOUDS
Classe G: 1200 pés ou menos acima da superfície (independente de altitude [nível médio do mar] MSL) Dia, exceto como estabelecido no parágrafo 91.155(b)	1609 metros	Livre de nuvens

 

4 Seção 91.13(a) proíbe operação negligente ou descuidada tal como por em perigo a vida ou propriedade de outrem.

 

 

 

 

 

The FAA inspectors documented pilot’s conduct by taking photographs during the flight and writing statements approximately two weeks after the flight. FAA issued an Order of Suspension, alleging that the pilot failed to remain clear of clouds during a flight under Visual Flight Rule (VFR).	Os inspetores da FAA documentaram a conduta do piloto ao tirar fotografias durante o voo e escrever declarações aproximadamente duas semanas depois do voo. A FAA emitiu uma Ordem de Suspensão, alegando que o piloto falhou em permanecer livre de nuvens durante um voo sob Regras de Voo Visual (VFR).
On May 19, 2010 the pilot appealed the order. The case proceeded to a hearing before the law judge on October 25 and 26, 2011. The case proceeded to hearing in Ketchikan, Alaska.	Em 19 MAI 2010, o piloto apelou da ordem. O caso prosseguiu para uma audiência diante do juiz em 25 e 26 OUT 2011. O caso foi processado para audiência em Ketchikan, Alaska.
FAA's Inspectors Background Inspector Sawtelle holds private pilot, flight instructor, commercial, and airline transport pilot (ATP) certificates. She testified she has single engine (seaplane) and multiengine privileges accompanying her commercial certificate, and she obtained her ATP certificate in a multiengine land aircraft. Inspector Sawtelle joined the Anchorage Flight Standards District Office (FSDO) as an aviation safety inspector in September 2007.	Background dos Inspetores da FAA A Inspetora Sawtelle possui certificados de Piloto Privado, Instrutor de Voo, Piloto Comercial e Piloto de Transporte Aéreo (ATP). Ela testemunhou que ela tem homologações para aeronave aquática monomotora e  [aviões] multimotores acompanhando o certificado de piloto comercial dela, e ela obteve  o certificado de PLA dela numa aeronave multimotora terrestre. A Inspetora Sawtelle juntou-se ao Escritório Distrital de Anchorage de Padrões de Voo (FSDO) como uma inspetora de segurança de aviação em Setembro de 2007.
Inspector Billman holds a mechanic certificate with airframe and powerplant, as well as an inspection authorization.	O Inspetor Billman possui um certificado de mecânico de estrutura e motor, tanto quanto uma autorização para inspeção.
Pilot Background With regard to pilot certificates, he stated, “I'm also a commercial pilot, instrument, multiengine land and sea,” and has “a little over 23,000 hours”.	Background do Piloto Com respeito aos certificados do piloto, ele declarou, “Eu também sou um piloto comercial, [com certificado de voo por] instrument os, [homologado para aeronaves] multimotora aquática e terrestre,” e tem  “um pouco mais de 23.000 horas [de voo]”.
Inicial Hearing At the hearing, the FAA presented the testimony of Aviation Inspectors Nartine Sawtelle and Danny Billman. They testified that they were assigned to conduct unannounced surveillance of air tour operations in Southeast Alaska. As part or that assignment, they took a "flight seeing" tour on Seawind Aviation, the pilot's business operation.	Audiência Inicial Na audiência, a FAA apresentou o depoimento dos Inspetores nartine Sawtelle e Danny Billman. Eles afirmaram que eles foram designados para conduzir vigilância não anunciada de operações de turismo aéreo na Souteast Alaska. Como parte ou nessa designação, eles tomaram um “voo panorâmico” na [empresa] Seawind Aviation, a empresa executiva do piloto.
Each inspector provided testimony as to what they saw during the subject flight and provided their individual versions as to when the aircraft was alleged to have flown through clouds. Inspector Sawtelle testified that she witnessed part of the aircraft's left wing tip through clouds and then later in the flight witnessed the aircraft flying in the clouds for up ten seconds.	Cada inspector forneceu depoimento quanto  ao que eles viram durante o voo em questão e forneceram suas versões individuais quanto a onde a aeronave foi alegada ter voado através de nuvens. A inspetora Sawtelle depôs que ela testemunhou parte da ponta da asa esquerda da aeronave através de nuvens e depois mais tarde no voo testemunhou a aeronave voando dentro das nuvens por até dez segundos.
Inspector Sawtelle testified that she witnessed the aircraft flying in the clouds for up to ten seconds.	A inspetora Sawtelle afirmou que ela testemunhou a aeronave voando dentro das nuvens por até dez [10] segundos.
Inspector Billman testified that he observed the aircraft flying through small clouds at least eight times before seeing it fly in the clouds for approximately twelve-to-fifteen seconds.	O Inspetor Billman afirmou que ele observou a aeronave voando através de pequenas nuvens pelo menos oito vezes antes de vê-la voando dentro das nuvens por aproximadamente doze a quinze segundos.
The pilot testified on his own behalf and also presented the telefonic testimony of the four passengers that were on the flight at issue. The pilot testified that he knew the Inspectors were on board the aircraft, as his wife informed him of that fact. Pilot's wife had asked Inspector Sawtelle if she was with the FAA when Inspector Sawtelle made the reservation for the flight.	O piloto depôs em sua própria defesa e também apresentou o depoimento telefônico dos quatro passageiros que estavam no voo em causa. O piloto depôs que ele soube que os inspetores estavam a bordo da aeronave, quando a esposa dele o informou desse fato. A esposa do piloto tinha perguntado à inspetora Sawtelle se ela estava [trabalhando] na FAA quando a inspetora Sawtelle fez a reserva para o voo.
Inspector Sawtelle testified that she responded to that inquiry by saying that she and Inspector Billman were on vacation.	A inspetora Sawtelle depôs que ela respondeu para essa pergunta ao dizer que ela e o inspetor Billman estavam de férias.
The pilot maintained that he did not fly through clouds during the flight in issues and surely would not have flown through clouds knowing that there were two FAA Inspector on board.	O piloto manteve que ele não voou através de nuvens durante o voo em causa e seguramente não teria voado através de nuvens sabendo que havia dois Inspetores da FAA a bordo.
Passenger-Witnesses All of the pilot's passenger-witnesses: Bill Spruill, his brother Steve Spruill and their wives, Paula and Diane Spruill, testified via telephone due to the fact that they lived in Georgia. They all testified that the pilot's aircraft did not fly through clouds.	Passageiros Testemunhas Todos os passageiros testemunhas do piloto: Bill Spruill, o irmão dele Steve Spruill e as esposas deles, Paula e Diane Spruill, depuseram via telefone devido o fato que eles vivem na Georgia. Eles todos depuseram que a aeronave não voou através de nuvens.
Judge Inicial Decision "At the conclusion of the hearing, I issued an Oral Initial Decision (OID), in which I found that the FAA had not proven, by a preponderance of probative, reliable and credible evidence, that the pilot had commited the FAR violations alleged, and, on that basis, reversed the FAA's Order of Suspension.	Decisão Inicial do Juiz “Na conclusão da audiência, Eu emiti uma Decisão Inicial Oral (DIO), na qual eu constatei que a FAA não tinha provado, por uma preponderância de evidência probativa, confiável e crível, que o piloto tivesse cometido as alegadas violações à FAR, e, nessa base, revoguei a Ordem de Suspensão da FAA.
The FAA did not appeal the OID.	A FAA não apelou da Decisão Inicial Oral.
Judge Conclusion At the conclusion of the hearing, the law judge delivered an oral initial decision, in which he determined the FAA did not prove the charges in the complaint. The law judge stated the video and photographic evidence failed to prove the Administrator’s case, because none of the evidence showed the aircraft proceeding through clouds. In addition, the law judge noted all four of the tourist passengers testified the aircraft did not fly through clouds. The law judge carefully analyzed the evidence, and found the inspectors’ testimony less reliable than the other passengers’ testimony. The law judge based this determination on inconsistencies between the inspectors’ written statements, drafted approximately two weeks following the flight at issue, and their testimony at the hearing. The law judge further stated the two inspectors’ testimony was not corroborative:	Conclusão do Juiz Na conclusão da audiência, o juiz despachou uma decisão inicial oral, na qual ele determinou que a FAA não provou as acusações na denúncia. O juiz declarou que o video e evidência fotográfica falharam em provar a causa da [agência] Administradora, porque nenhuma evidência mostrou a aeronave progredindo através de nuvens. Em acréscimo, o juiz notou que todos quatros passageiros turistas depuseram que a aeronave não voou através de nuvens. O juiz cuidadosamente analizou a evidência, e achou menos confiável os depoimentos dos inspetores do que os outros depoimentos dos passageiros. O juiz baseou sua determinação nas inconsistências entre as declarações escritas dos inspetores, rascunhadas aproximadamente duas semanas seguintes ao voo em causa, e os depoimentos deles na audiência. O juiz declarou ainda mais que os dois depoimentos dos inspetores não eram corroborativos:
Inspector Billman does not corroborate Inspector Sawtelle’s testimony that the left wing disappeared into clouds for a matter of moments. However, in stark contrast, Inspector Billman testified that the aircraft flew through small clouds approximately eight times during the flight. Inspector Sawtelle did not corroborate his testimony on this point and she only testified about two specific instances of flying into the clouds.	O Inspetor Billman não corroborou o depoimento da Inspetora Sawtelle de que a asa esquerda desapareceu dentro de nuvens por questão de momentos. Todavia, em absoluto contraste, o Inspetor Billman depôs que a aeronave voou através de pequenas nuvens aproximadamente oito vezes durante o voo. A Inspetora Sawtelle não corroborou seu depoimento neste ponto e ela somente depôs acerca de dois casos específicos de voar dentro das nuvens.