Firing Pilots for Reporting Airline's Inaccurate Procedures - Jeopardizes Other Pilots and Their Passengers

Occupational Safety & Health Administration - OSHA
U. S. Department of Labor
Office of Public Affairs

Administração de Saúde e Segurança Ocupacional
Ministério do Trabalho dos Estados Unidos
Escritório de Negócios Públicos

Region 5 News Release: 12-2134-CHI
Nov. 7, 2012    07 NOV 2012

Northern Illinois Flight Center ordered by US Labor Department's
OSHA to reinstate, pay more than $500,000 to illegally terminated pilot

Whistleblower investigation found violations of the federal
Wendell H. Ford Aviation Investment and Reform Act for the 21st Century

O Programa de Proteção ao ‘tocador de apito’*

 

*‘Tocador de Apito’, é uma pessoa que pede socorro apitando

Centro Norte de Voo de Illinois  ordenado pela OSHA do Ministério do Trabalho dos Estados Unidos a reintegrar e pagar mais de R$ 1.000.000 ao piloto demitido ilegalmente

Investigação de ‘tocador de apito’ descobriu violações à Lei Federal Investimento em Aviação Wendell H. Ford e Ato de Reforma para o Século 21**

**The Wendell H. Ford Aviation Investment and Reform Act for the 21st Century is a United States federal law seeking to improve airline safety. It is popularly called "AIR 21," and is also known as Public Law 106-181.

** A Investidura em Aviação Wendell  H. Ford e Ato de Reforma para o Século 21 é uma lei federal dos Estados Unidos que busca melhorar a segurança de empresas de linhas aéreas. Ela é popularmente chamada “AIR21”, e é também conhecida como Lei Pública 106-181.

CHICAGO – An investigation by the U.S. Department of Labor's Occupational Safety and Health Administration found that Northern Illinois Flight Center violated the whistleblower protection provisions of the Wendell H. Ford Aviation Investment and Reform Act for the 21st Century, known as AIR21, by illegally terminating an employee. The whistleblower, a pilot from Illinois, was dismissed after contacting the Federal Aviation Administration to discuss violations of the pilot certification process. As a result, OSHA has ordered the company to immediately reinstate the employee and pay more than $500,000 in back wages, benefits and damages.	CHICAGO – Uma investigação pela Administração de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério do Trabalho dos Estados Unidos descobriu que o Centro Norte de Voo de Illinois violou cláusulas de proteção de ‘tocador de apito’ da lei de  Investimento em Aviação Wendel H. Ford e Ato de Reforma para o Século 21, conhecida como AIR21, ao demitir um empregado. O ‘tocador de apito’, um piloto de Illinois, foi demitido após contactar a [agência de] Administração Federal de Aviação para discutir violações do processo de certificação de piloto. Como um resultado, a OSHA ordenou à empresa reintegrar imediatamente o empregado e pagar mais de R$ 1.000.000 em salários retroativos, benefícios e prejuizos.
"Firing pilots for reporting inaccurate procedures to the FAA endangers other pilots, their passengers and the public at large," said Assistant Secretary of Labor for Occupational Safety and Health Dr. David Michaels. "The Labor Department has a responsibility to protect all employees, including those in the aviation industry, from retaliation for raising safety concerns and exercising these basic worker rights."	“Demitir pilotos por reportar  para a FAA procedimentos inacurados, põe em perigo outros pilotos, os passageiros deles e abundantemente o público”, disse o Secretário Assistente do Trabalho para Administração de Saúde e Segurança Ocupacional, Dr. David Michaels. “O Ministério do Trabalho tem a responsabilidade de proteger empregados, inclusive aqueles na indústria da aviação, de retaliação por levante de interesses de segurança e exercendo estes direitos básicos de trabalhador”.
The pilot alleges that he was asked to falsify an FAA Form 61.55 pilot certification for a training flight he performed with another pilot. He maintained that all required elements were not completed during the training flight conducted Feb. 16, 2009, so he could not certify the form. He also alleges that, on March 23, Northern Illinois Flight Center supervisors attempted to coerce him into signing a backdated and incorrect form. During a subsequent conversation, the pilot informed his supervisors that he wanted to contact the FAA directly to get clarification on the issue, and between March 25 and 27, the pilot contacted the FAA Flight Standards District. The pilot was terminated April 7, with no reason stated. The investigation, conducted by OSHA's Chicago office, upheld the pilot's allegations and found that he would not have been terminated if he had not requested to meet with the FAA for the purpose of discussing the pilot certification process and forms.	O piloto alega que a ele foi pedido para falsificar um Formulário FAA 61.55 de certificação de piloto para um voo de treinamento que ele efetuou com um outro piloto. Ele manteve que todos elementos exigidos não foram completados durante o voo de treinamento conduzido em 16 FEV 2009, assim ele não poderia certificar o formulário.  Ele também alegou que, em 23 MARÇO, o supervisor do Centro Norte de Voo de Illinois tentou coagí-lo em assinar um formulário com data retroativa e incorreto. Durante uma conversa subsequente, o piloto informou aos supervisores dele que ele queria contactar a FAA diretamente para conseguir esclarecimento do assunto, e entre 25 e 27 de MARÇO, o piloto contatou o Distrito de Padronização de Voo da FAA.  O piloto foi demitido em 07 ABRIL, com nenhuma razão declarada. A investigação, conduzida pelo escritório da OSHA em Chicago, apoiou as alegações do piloto e descobriu que ele não teria sido demitido se ele não tivesse solicitado se encontrar com a FAA para o propósito de discutir o processo e formulários de certificação do piloto.
Northern Illinois Flight Center is based in Lake in the Hills and employs pilots to fly aircraft for the transportation of passengers and property.	O Centro Norte de Voo de Illinois está sediado em Lake no Hills e emprega pilotos para voarem aeronave para o transporte de passageiros e bens.
OSHA conducted the investigation under the whistleblower provisions of AIR21, which protects employees who report alleged violations of any order, regulation, or standard of the FAA or any other provision of federal law relating to air carrier safety under this subtitle or any other law of the United States, or who engage in other protected activities.	A OSHA conduziu a investigação sob as cláusulas do ‘tocador de apito’  do AIR21, a qual protege empregados que relatam alegadas violações de qualquer ordem, regulamento ou padrão da FAA ou qualquer outra cláusula de lei federal relacionada à segurança de empresa aérea sob este subtítulo ou qualquer outra lei dos Estados Unidos, ou que envolve em outras atividades protegidas.
OSHA enforces the whistleblower provisions of the AIR21 and 21 other statutes protecting employees who report violations of various railroad, commercial motor carrier, consumer product, environmental, financial reform, food safety, health care reform, nuclear, pipeline, public transportation agency, maritime and securities laws. Employers are prohibited from retaliating against employees who raise various protected concerns or provide protected information to the employer or to the government.	A OSHA executa as cláusulas de ‘tocador de apito’ da AIR21 e 21 outros estatutoss de proteção de empregados que relatam violações de várias leis de ferrovias, empresa comercial motorizada, produtos de consumidor, ambiental, reforma financeira, segurança de alimentação, reforma de de serviço saúde, nuclear, oleoduto, angência de transporte público, marítimo e seguradoras.  Empregadores são proibidos de retaliarem contra empregados que levantem várias preocupações protegidas por lei ou fornecem informação protegida por lei para o empregador ou para o governo.
Any party to this case can file an appeal with the Labor Department's Office of Administrative Law Judges within 30 days of receipt of the findings.	Qualquer parte deste caso pode apelar em juizo com o Escritório de Juizes de Direito Administrativo do Ministério do Trabalho dentro de 30 dias do recebimento das decisões judiciais.
Employees who believe that they have been retaliated against for engaging in protected conduct may file a complaint with the secretary of labor to request an investigation by OSHA's Whistleblower Protection Program. Detailed information on employee whistleblower rights, including fact sheets, is available at http://www.whistleblowers.gov.	Empregados que acreditam que eles tenha  sido retaliados contra engajamento em conduta protegida por lei podem propor queixa com o secretário do trabalho para solicitar uma investigação pelo Programa de Proteção de ‘tocador de apito’ da OSHA. Informação detalhada sobre direitos do empregado ‘tocador de apito’, incluindo folhas de fato, está disponível em http://www.whistleblowers.gov
Under the Occupational Safety and Health Act of 1970, employers are responsible for providing safe and healthful workplaces for their employees. OSHA's role is to ensure these conditions for America's working men and women by setting and enforcing standards, and providing training, education and assistance. For more information, visit http://www.osha.gov.	Sob a Segurança Ocupacional e Ato de Saúde de 1970, empregados são responsáveis em suprir locais de trabalho  seguros  e saudáveis. O papel da OSHA é assegurar estas condições para mulheres e homens trabalhadores da América ao regular e executar padrões, e fornecer treinamento, educação e assistência. Para mais informação, visite http://www.osha.gov
Editor's note: The U.S. Department of Labor does not release the names of employees involved in whistleblower complaints.	Nota do Editor: O Ministério do Trabalho dos Estados Unidos não libera os nomes de empregados envolvidos em queixas de ‘tocador de apito’.

É a parte acerca de 60 decolagens e 54 pousos que nos interessa
 
Whistleblower Protection for Employees in the Aviation Industry

Employees of air carriers are protected from retaliation for reporting potential aviation safety violations to their employers or the federal government.

Proteção de ‘tocador de apito’ para Empregados na Indústria de Aviação

Empregados de empresas aéreas são protegidos de retaliação por reportar violações potenciais de segurança de aviação para empregadores deles ou para o governo federal.

Limited Protections for Employees Who Refuse to Work

AIR21 does not expressly provide protection for an employee who refuses to work because of an alleged airline safety violation by an employer. The Secretary of Labor, however, interprets this statute to protect refusals to work when an employee has a reasonable belief that his or her working conditions are unsafe, and he or she does not receive an adequate explanation from a responsible official that the conditions are safe.

Proteções Limitadas para Empregados Que Se Recusam Trabalhar

A AIR21 não fornece expressamente proteção para um empregado que se recusa trabalhar por causa de uma violação alegada de segurança de empresa aérea por um empregador. O Secretário do Trabalho, todavia, interpreta este estatuto para proteger recusas de trabalhar quando um empregado tem uma crença rasoável que condições de trabalho dele ou dela são inseguras, e ele ou ela não recebe uma explicação adequada de um funcionário responsável de que as condições são seguras.

Unfavorable Personnel Actions

Your employer may be found to have violated this statute if your protected activity was a contributing factor in its decision to take an unfavorable personnel action against you. Such actions may include:

• Firing or laying off

• Blacklisting
• Demoting
• Denying overtime or promotion
• Disciplining
• Denying benefits
• Failing to hire or rehire
• Intimidation
• Reassignment affecting promotion prospects
• Reducing pay or hours

Ações Pessoais Desfavoráveis
Seu empregador pode ser constatado ter violado este estatuto se sua atividade protegida por lei era um fator contribuinte em sua decisão de tomar uma ação pessoal desfavorável contra você. Tais ações podem incluir:
·         Demitir ou dispensar
·         Por na lista negra
·         Rebaixar
·         Negar horas extras ou promoção
·         Disciplinar
·         Negar benefícios
·         Falha em contratar ou recontratar
·         Intimidação
·         Redesignação afetando perspectivas de promoção
·         Redução de pagamento ou horas

 
 

Trial in the Sky - The Judge, The Pilot, Two Aviation Inspectors and Four Passengers

The Law Judge, The Pilot, Two FAA's Inspectors and Four Passengers	O Juiz, O Piloto, Dois Inspetores de Aviação e Quatro Passageiros   Tradução Humana por George Rocha
On July 14, 2010 the pilot CLIFFORD S. KAMM took off his deHavilland Model DHC-2 seaplane with six passengers, two of them were FAA aviation safety inspectors for a sight-seeing tour . During the flight, the FAA inspectors, Martine Sawtelle and Danny Billman, from the Anchorage Flight Standards District Office (FSDO), believed the pilot flew through several small clouds near Misty Fjords National Monument.	Em 14 JUL 2010, o piloto Clifford Kamm decolou o avião dele, um deHavilland Model DHC-2 com seis passagiros, dois deles eram inspetores da segurança de aviação da FAA [Agência de Aviação Civil Americana] para um voo panorâmico. Durante o voo, os inspetores da FAA, Martine Sawtelle e Danny Billman, do Escritório Distrital de Ancorage para Padrões de Voo (FSDO), julgaram que o piloto voou através de várias nuvens pequenas perto do Monumento Nacional Fiordes Nebulados.
Inspector Sawtelle observed the clouds through the window on the left side of the aircraft, but not through the windshield. Inspector Billman observed the pilot flying the aircraft through the clouds, and was alarmed, stating, “when we entered into the cloud it [sic] was no visibility, no terrain that I could see anywhere around the aircraft from my seat and I was alarmed. My heart rate went up and I know [Inspector Sawtelle] was shocked as well. We talked about it; it scared us.”	A inspetora Sawtelle observou as nuvens através da janela do lado esquerdo da aeronave, mas não através do pára-brisas. O Inspetor Billman observou o piloto voando através das nuvens, e ficou assustado, declarando, “quando nós entramos na nuvem, ficou sem visibilidade, sem visão do terreno que eu pudesse ver algum local em volta da aeronave a partir do meu assento e eu fiquei sobressaltado. O batimento do meu coração subiu e eu sei que a [Inspetora Sawtelle] estava também chocada. Nós conversamos acerca disso; isso assustou-nos."
The four tourist passengers did not recall the pilot  flying the aircraft through clouds during the flight.	Os quatros passageiros turistas não se lembram do piloto voando a aeronave através de nuvens durane o voo.
On May 10, 2011, the FAA issued an order suspending pilot’s certificates for a period of 120 days, based on the alleged violations of §§ 91.155(a) and 91.13(a).	Em 10 MAI 3011, a FAA emitiu uma ordem suspendendo os certificados do piloto por um período de 120 dias,  baseada nas alegadas violações dos Parágrafos 91.155 (a) e 91.13 (a).

3 Seção 91.155(a) Proibe qualquer pessoa de operar uma aeronave sob Regras de Voo Visual quando a visibilidade do voo estiver menor, ou numa distância de nuvens que esteja menos, que a prescrita distância para a altitude correspondente e classe de espaço aéreo numa tabela específica incluída na regulamentação.

Com respeito ao espaço aéreo Classe G, o qual é a categoria relevante ao voo em causa, a tabela fornece como estabelecido:

AIRSPACE	FLIGHT VISIBILITY	DISTANCE FROM CLOUDS
Classe G: 1200 pés ou menos acima da superfície (independente de altitude [nível médio do mar] MSL) Dia, exceto como estabelecido no parágrafo 91.155(b)	1609 metros	Livre de nuvens

 

4 Seção 91.13(a) proíbe operação negligente ou descuidada tal como por em perigo a vida ou propriedade de outrem.

 

 

 

 

 

The FAA inspectors documented pilot’s conduct by taking photographs during the flight and writing statements approximately two weeks after the flight. FAA issued an Order of Suspension, alleging that the pilot failed to remain clear of clouds during a flight under Visual Flight Rule (VFR).	Os inspetores da FAA documentaram a conduta do piloto ao tirar fotografias durante o voo e escrever declarações aproximadamente duas semanas depois do voo. A FAA emitiu uma Ordem de Suspensão, alegando que o piloto falhou em permanecer livre de nuvens durante um voo sob Regras de Voo Visual (VFR).
On May 19, 2010 the pilot appealed the order. The case proceeded to a hearing before the law judge on October 25 and 26, 2011. The case proceeded to hearing in Ketchikan, Alaska.	Em 19 MAI 2010, o piloto apelou da ordem. O caso prosseguiu para uma audiência diante do juiz em 25 e 26 OUT 2011. O caso foi processado para audiência em Ketchikan, Alaska.
FAA's Inspectors Background Inspector Sawtelle holds private pilot, flight instructor, commercial, and airline transport pilot (ATP) certificates. She testified she has single engine (seaplane) and multiengine privileges accompanying her commercial certificate, and she obtained her ATP certificate in a multiengine land aircraft. Inspector Sawtelle joined the Anchorage Flight Standards District Office (FSDO) as an aviation safety inspector in September 2007.	Background dos Inspetores da FAA A Inspetora Sawtelle possui certificados de Piloto Privado, Instrutor de Voo, Piloto Comercial e Piloto de Transporte Aéreo (ATP). Ela testemunhou que ela tem homologações para aeronave aquática monomotora e  [aviões] multimotores acompanhando o certificado de piloto comercial dela, e ela obteve  o certificado de PLA dela numa aeronave multimotora terrestre. A Inspetora Sawtelle juntou-se ao Escritório Distrital de Anchorage de Padrões de Voo (FSDO) como uma inspetora de segurança de aviação em Setembro de 2007.
Inspector Billman holds a mechanic certificate with airframe and powerplant, as well as an inspection authorization.	O Inspetor Billman possui um certificado de mecânico de estrutura e motor, tanto quanto uma autorização para inspeção.
Pilot Background With regard to pilot certificates, he stated, “I'm also a commercial pilot, instrument, multiengine land and sea,” and has “a little over 23,000 hours”.	Background do Piloto Com respeito aos certificados do piloto, ele declarou, “Eu também sou um piloto comercial, [com certificado de voo por] instrument os, [homologado para aeronaves] multimotora aquática e terrestre,” e tem  “um pouco mais de 23.000 horas [de voo]”.
Inicial Hearing At the hearing, the FAA presented the testimony of Aviation Inspectors Nartine Sawtelle and Danny Billman. They testified that they were assigned to conduct unannounced surveillance of air tour operations in Southeast Alaska. As part or that assignment, they took a "flight seeing" tour on Seawind Aviation, the pilot's business operation.	Audiência Inicial Na audiência, a FAA apresentou o depoimento dos Inspetores nartine Sawtelle e Danny Billman. Eles afirmaram que eles foram designados para conduzir vigilância não anunciada de operações de turismo aéreo na Souteast Alaska. Como parte ou nessa designação, eles tomaram um “voo panorâmico” na [empresa] Seawind Aviation, a empresa executiva do piloto.
Each inspector provided testimony as to what they saw during the subject flight and provided their individual versions as to when the aircraft was alleged to have flown through clouds. Inspector Sawtelle testified that she witnessed part of the aircraft's left wing tip through clouds and then later in the flight witnessed the aircraft flying in the clouds for up ten seconds.	Cada inspector forneceu depoimento quanto  ao que eles viram durante o voo em questão e forneceram suas versões individuais quanto a onde a aeronave foi alegada ter voado através de nuvens. A inspetora Sawtelle depôs que ela testemunhou parte da ponta da asa esquerda da aeronave através de nuvens e depois mais tarde no voo testemunhou a aeronave voando dentro das nuvens por até dez segundos.
Inspector Sawtelle testified that she witnessed the aircraft flying in the clouds for up to ten seconds.	A inspetora Sawtelle afirmou que ela testemunhou a aeronave voando dentro das nuvens por até dez [10] segundos.
Inspector Billman testified that he observed the aircraft flying through small clouds at least eight times before seeing it fly in the clouds for approximately twelve-to-fifteen seconds.	O Inspetor Billman afirmou que ele observou a aeronave voando através de pequenas nuvens pelo menos oito vezes antes de vê-la voando dentro das nuvens por aproximadamente doze a quinze segundos.
The pilot testified on his own behalf and also presented the telefonic testimony of the four passengers that were on the flight at issue. The pilot testified that he knew the Inspectors were on board the aircraft, as his wife informed him of that fact. Pilot's wife had asked Inspector Sawtelle if she was with the FAA when Inspector Sawtelle made the reservation for the flight.	O piloto depôs em sua própria defesa e também apresentou o depoimento telefônico dos quatro passageiros que estavam no voo em causa. O piloto depôs que ele soube que os inspetores estavam a bordo da aeronave, quando a esposa dele o informou desse fato. A esposa do piloto tinha perguntado à inspetora Sawtelle se ela estava [trabalhando] na FAA quando a inspetora Sawtelle fez a reserva para o voo.
Inspector Sawtelle testified that she responded to that inquiry by saying that she and Inspector Billman were on vacation.	A inspetora Sawtelle depôs que ela respondeu para essa pergunta ao dizer que ela e o inspetor Billman estavam de férias.
The pilot maintained that he did not fly through clouds during the flight in issues and surely would not have flown through clouds knowing that there were two FAA Inspector on board.	O piloto manteve que ele não voou através de nuvens durante o voo em causa e seguramente não teria voado através de nuvens sabendo que havia dois Inspetores da FAA a bordo.
Passenger-Witnesses All of the pilot's passenger-witnesses: Bill Spruill, his brother Steve Spruill and their wives, Paula and Diane Spruill, testified via telephone due to the fact that they lived in Georgia. They all testified that the pilot's aircraft did not fly through clouds.	Passageiros Testemunhas Todos os passageiros testemunhas do piloto: Bill Spruill, o irmão dele Steve Spruill e as esposas deles, Paula e Diane Spruill, depuseram via telefone devido o fato que eles vivem na Georgia. Eles todos depuseram que a aeronave não voou através de nuvens.
Judge Inicial Decision "At the conclusion of the hearing, I issued an Oral Initial Decision (OID), in which I found that the FAA had not proven, by a preponderance of probative, reliable and credible evidence, that the pilot had commited the FAR violations alleged, and, on that basis, reversed the FAA's Order of Suspension.	Decisão Inicial do Juiz “Na conclusão da audiência, Eu emiti uma Decisão Inicial Oral (DIO), na qual eu constatei que a FAA não tinha provado, por uma preponderância de evidência probativa, confiável e crível, que o piloto tivesse cometido as alegadas violações à FAR, e, nessa base, revoguei a Ordem de Suspensão da FAA.
The FAA did not appeal the OID.	A FAA não apelou da Decisão Inicial Oral.
Judge Conclusion At the conclusion of the hearing, the law judge delivered an oral initial decision, in which he determined the FAA did not prove the charges in the complaint. The law judge stated the video and photographic evidence failed to prove the Administrator’s case, because none of the evidence showed the aircraft proceeding through clouds. In addition, the law judge noted all four of the tourist passengers testified the aircraft did not fly through clouds. The law judge carefully analyzed the evidence, and found the inspectors’ testimony less reliable than the other passengers’ testimony. The law judge based this determination on inconsistencies between the inspectors’ written statements, drafted approximately two weeks following the flight at issue, and their testimony at the hearing. The law judge further stated the two inspectors’ testimony was not corroborative:	Conclusão do Juiz Na conclusão da audiência, o juiz despachou uma decisão inicial oral, na qual ele determinou que a FAA não provou as acusações na denúncia. O juiz declarou que o video e evidência fotográfica falharam em provar a causa da [agência] Administradora, porque nenhuma evidência mostrou a aeronave progredindo através de nuvens. Em acréscimo, o juiz notou que todos quatros passageiros turistas depuseram que a aeronave não voou através de nuvens. O juiz cuidadosamente analizou a evidência, e achou menos confiável os depoimentos dos inspetores do que os outros depoimentos dos passageiros. O juiz baseou sua determinação nas inconsistências entre as declarações escritas dos inspetores, rascunhadas aproximadamente duas semanas seguintes ao voo em causa, e os depoimentos deles na audiência. O juiz declarou ainda mais que os dois depoimentos dos inspetores não eram corroborativos:
Inspector Billman does not corroborate Inspector Sawtelle’s testimony that the left wing disappeared into clouds for a matter of moments. However, in stark contrast, Inspector Billman testified that the aircraft flew through small clouds approximately eight times during the flight. Inspector Sawtelle did not corroborate his testimony on this point and she only testified about two specific instances of flying into the clouds.	O Inspetor Billman não corroborou o depoimento da Inspetora Sawtelle de que a asa esquerda desapareceu dentro de nuvens por questão de momentos. Todavia, em absoluto contraste, o Inspetor Billman depôs que a aeronave voou através de pequenas nuvens aproximadamente oito vezes durante o voo. A Inspetora Sawtelle não corroborou seu depoimento neste ponto e ela somente depôs acerca de dois casos específicos de voar dentro das nuvens.